Este Termo dispõe sobre o uso do IPDA.COM.BR disponibilizada pela IPDA e abrange todos os aplicativos, serviços de internet ou extensões dos sites da IPDA e correlatos. Ao navegar por ele, você AFIRMA que leu, compreendeu e concorda com nossos Termos e Condições de Uso. Caso você não concorde com qualquer disposição contida no presente Termo não deverá utilizar o conteúdo do IPDA.COM.BR. A aceitação a este Termo vincula o Usuário a todas as condições abaixo discriminadas. O presente Termo de Uso pode ser alterado ou atualizado a qualquer momento, sem que seja necessário o consentimento prévio do usuário. Portanto, mantenha-se atualizado acerca do conteúdo através do IPDA.COM.BR.
O IPDA.COM.BR destina-se a usuários maiores de 18 (dezoito) anos. Menores legais deverão acessar a plataforma somente após o consentimento dos pais ou responsável legal.
A IPDA detém os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo veiculado em seu IPDA.COM.BR. Isso significa que você pode acessar qualquer conteúdo, mas não pode: reproduzir, divulgar, propagar, lançar, comunicar, comercializar ou sob qualquer outro formato utilizar esse conteúdo para benefício próprio ou de outrem, sob pena de sofrer a devida responsabilização prevista na legislação vigentes. Pode ser que existam áreas específicas de acesso ao IPDA.COM.BR que dependam da utilização de login e senha de usuário. Neste caso, como Usuário, estou ciente de que não devo fornecer esses dados a terceiros, tendo em vista o caráter de sigilo e confidencialidade.
Ao acessar o IPDA.COM.BR, declaro estar ciente de que as informações específicas do Usuário, como endereços de protocolo de internet (IP), navegação do site, software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações ficarão armazenadas nos servidores da IPDA. As informações referentes aos dados sensíveis, que são aquelas referente à identificação do usuário, tais como nome, endereço, telefone, dentre outros, serão estritamente utilizadas para o fiel cumprimento do serviço e de forma alguma serão divulgadas ao público. Todavia, a IPDA não se responsabiliza por violação de dados, roubados ou expostos, oriundos de ataques de vírus e acesso indevido por hackers.
Estou ciente de que a IPDA fará o necessário tratamento de meus dados pessoais e sensíveis, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados, no limite da finalidade (inserir a finalidade do acesso: IPDA.COM.BR) e observará os critérios da confidencialidade, integridade e disponibilidade, tão importantes para a segurança da informação. Para tanto, comprometo-me em colaborar para atingir essa finalidade, mediante o não compartilhamento de meus dados de acesso com terceiros.
Ao utilizar o IPDA.COM.BR, estou ciente de que deverei observar as regras de conduta abaixo, que são imprescindíveis para a consecução da finalidade almejada (qual é essa finalidade: prestação de serviço, divulgação de cultos, utilização administrativa interna? Precisamos definir isso)? São elas:
Concordo expressamente com o cumprimento de todas as disposições acima e declaro ciência de que a infringência a qualquer destas condições poderá ensejar a exclusão da minha conta de usuário do IPDA.COM.BR. Caso haja contestação da titularidade da minha conta de usuário, a IPDA reserva-se no direito de elaborar relatório técnico com base em critérios técnicos/administrativos relacionados ao cadastro e uso da plataforma. A IPDA poderá solicitar, nesse ínterim, suspender a conta de usuário objeto de controvérsia, até resolução final do imbróglio.
A IPDA não se compromete com a execução de backups da conta de usuários, do seu conteúdo, recursos ou capacidade da conta, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta.
O cancelamento da conta de usuário, seja unilateral ou por vontade do usuário poderá acarretar na perda de conteúdo. O cancelamento de conta por vontade do usuário pode ser feito mediante a descontinuidade da utilização no IPDA.COM.BR ou mediante o descadastramento da conta (próprio usuário conseguirá excluir perfil?) Em qualquer caso, a IPDA pode manter dados relacionados à conta de usuário e transações realizadas mesmo após a exclusão da conta, para cumprimento de obrigações ou determinação legal.
A IPDA não se responsabiliza por qualquer conduta de usuário contrária à legislação e que viole direitos de terceiros.
Como usuário, concordo em indenizar a IPDA frente a todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas e danos, demandas, despesas ou verbas honorárias decorrentes do uso indevido do IPDA.COM.BR, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer das disposições do presente Termo.
Os termos e condições de uso do IPDA.COM.BR serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do país do domínio do IPDA.COM.BR. Os termos de Uso e a utilização do IPDA.COM.BR não estabelecem qualquer vínculo empregatício entre as partes, seja a que título for. A anulação ou revogação de qualquer norma constante neste Termo de Uso não invalidará a totalidade do documento, mas preservará as disposições que são compatíveis com a legislação vigente, decisão judicial ou administrativa proferida.
Qualquer dúvida, o Usuário pode entrar em contato por meio do canal (definir um canal de atendimento e um encarregado da proteção dos dados, conforme determina a Lei de Proteção de Dados). Esse Canal de atendimento pode ser utilizado para comunicar eventual acesso indevido de sua conta, qualquer violação aos termos de uso ou conteúdo impróprio.
Em caso de litígio, a controvérsia será dirimida exclusivamente pelo Foro Central da Comarca de São Paulo.